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Palmas quer se tornar uma cidade ícone em sustentabilidade

June 21, 2017

O secretário executivo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), Iapurê Olsen, conversou com a Baobá – Práticas Sustentáveis sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Palmas 2017-2027, que estará alinhado ao Plano de Ação Palmas Sustentável desenvolvido de acordo com a metodologia do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES).

 

Baobá: O Plano Diretor de Palmas está sendo revisado. Qual a importância da participação da sociedade civil neste processo?

 

Iapurê Olsen: É fundamental. Primeiro, porque a legislação obriga. O Estatuto da Cidade e suas regulamentações exigem uma ampla participação social, é a tendência do planejamento. Este tipo de planejamento participativo pode ser usado não só no setor público, mas em grandes organizações. A metodologia é similar, mas os objetivos e os resultados são diferentes. No caso de Palmas, começamos em 2015, com os trabalhos técnicos. Trabalhamos algumas problemáticas. Fizemos um brainstorming, um processo de pensar a cidade. Em março de 2016, iniciamos um processo plenamente participativo. Foi criada uma Comissão Especial na qual estão representadas a sociedade civil organizada, setores da economia, a academia e os poderes públicos municipal, estadual e federal.

 

Baobá: No ano passado, o IMPUP criou a Grupo Técnico de Revisão do Plano Diretor de Palmas com o objetivo de realizar as leituras técnicas e comunitárias das demandas da sociedade. Como foi o processo de chamamento/convite para a participação da sociedade civil?

 

IO: A sociedade participa de várias formas: compondo à Comissão Especial, por meio da participação direta – nas reuniões comunitárias e audiências públicas. Até agora foram realizadas 23 reuniões comunitárias, sendo 15 delas nas comunidades de todas as áreas de planejamento da cidade e oito reuniões setoriais, com uma boa média de participação da sociedade no geral.

 

Baobá: Para a elaboração do diagnóstico em Palmas, os técnicos utilizaram alguma experiência exitosa no país?

 

IO: Todas as experiências exitosas conhecidas foram e serão analisadas nas etapas seguintes (propostas e diretrizes), sempre que aplicáveis à realidade de Palmas. A Comissão elaborou e aprovou o Plano de Trabalho, que estabelece um fluxograma para a revisão do Plano Diretor. Este fluxograma estabelece, dentre outras fases, a leitura comunitária e a leitura técnica. Unindo estas leituras por meio de metodologias de planejamento, teremos um diagnóstico único. Do ponto de vista metodológico, padronizamos estas informações das diversas formas de leitura e as chamamos de “contribuições”. Todas as 5.292 contribuições foram colocadas num banco de dados e o diagnóstico sairá da análise sistemática destas contribuições.

 

Baobá: O diagnóstico do programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aborda três dimensões da sustentabilidade: a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento urbano sustentável e a sustentabilidade fiscal e boa governabilidade. A proposta de revisão do Plano Diretor de Palmas 2017-2027 também destaca estes três eixos. Em sua opinião, esse é o primeiro passo para tornar Palmas mais sustentável num médio prazo?

 

IO: Sim. Quando se investe num diagnóstico como o do CES, é porque a cidade assimilou este planejamento e priorizou muitas das diretrizes, inclusive orçamentárias, então não faria sentido desenvolver um Plano Diretor desconectado do Plano Estratégico CES. Daí a decisão foi fazer a divisão dos temas de maneira similar. A preocupação é que o Plano Diretor esteja alinhado ao Plano de Ação Palmas Sustentável, nossa ‘”Bíblia verde”, para que Palmas seja uma cidade ícone em sustentabilidade nas áreas econômica, social, ambiental e na gestão.

 

Baobá: De acordo com este processo de revisão quais são as maiores necessidades do município?

 

IO: Estamos neste momento na fase do diagnóstico, que irá revelar nossas maiores necessidades em termos urbanísticos e ambientais, mas sabemos que existem alguns problemas que são crônicos, como a ocupação irregular nas áreas públicas e privadas, o uso do solo no entorno das rodovias estaduais, a efetiva implantação das nossas unidades de preservação ou parques municipais, a necessidade de promover o adensamento da cidade, a mobilidade, entre outros.

 

Baobá: Qual a previsão de aprovação do Plano Diretor de Palmas 2017-2027?

 

IO: Estamos fazendo um esforço para chegarmos ao Legislativo com uma boa proposta do Plano Diretor e conseguir sua aprovação no início do segundo semestre de 2017.

 

Por Ivonne Ferreira

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